Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

"Mea culpa"

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

TJ mantém partilha procedente de união estável

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento